- 1 -As taxas a pagar pela concessão de terreno relativas a sepulturas perpétuas, são as constantes do anexo IV e têm como base o cálculo da seguinte fórmula:
TCTC= a x d
Onde:
a: Valor por metro quadrado de terreno
d: coeficiente de desincentivo
- 2 -As taxas a pagar por inumação de cadáver têm como base de cálculo a seguinte fórmula:
TIC= ct x i
Onde:
ct: custo total do serviço
i: coeficiente de incentivo