- 1 -No Programa Estrela Jovem, haverá visitas de estudo, o que fará com que os alunos saiam do PEJ acompanhados pelos monitores.
- 2 -A autorização para saídas, no âmbito da participação PEJ, é autorizada ou não pelos encarregados de educação no ato da inscrição das atividades.
- 3 -A decisão de alterar as condições da autorização fornecidas para este efeito aquando do ato de inscrição devem ser comunicadas, por correio eletrónico, à coordenação do Programa Estrela Jovem (PEJ).
Artigo 14.º — Autorização de saídas das crianças
Vigente desde: 10/04/2026
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Em vigor desde 10/04/2026