O presente regulamento estabelece as normas e procedimentos para a realização das provas especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário ou de cursos artísticos especializados - adiante designadas de Provas Vias Profissionalizantes - nos cursos de licenciatura e de mestrado integrado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.