As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- i)Comprimento - 2 m;
- ii)Largura - 0,80 m;
- iii)Profundidade Normal - 0,55 m;
- iv)Profundidade Dupla - 1,60 m.
Artigo 26.º — Sepulturas
Vigente desde: 26/04/2019
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