a) A instalação de novos jardins ou alteração de jardins existentes em IUF carece de projeto prévio quando:
a) Envolva espécies classificadas como média ou alta inflamabilidade;
b) A área de plantação seja superior a 2000 m2;
b) O projeto deve conter:
a) Planta de implantação com identificação das três zonas;
b) Lista de espécies e respetiva inflamabilidade;
c) Plano anual de manutenção obrigatória;
c) A Câmara Municipal pode emitir parecer vinculativo quando o risco identificado seja elevado.