Os jovens que participem no programa de ocupação juvenil têm os seguintes deveres:
- a)Assiduidade e pontualidade no serviço em que se enquadram;
- b)Atuar de acordo com as orientações e supervisão do responsável do serviço que integra;
- c)Comunicar qualquer impossibilidade de comparência no serviço em que se enquadra;
- d)Executar com empenho e responsabilidade, de forma diligente, as tarefas específicas que lhe sejam atribuídas;
- e)Tratar com respeito e urbanidade os funcionários da autarquia bem como quaisquer outras pessoas com quem contactem no desempenho das tarefas que lhe forem atribuídas;