Âmbito São abrangidos por este concurso:
- a)Os titulares de outros cursos superiores, ou seja, os titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor, de acordo com o seguinte:
a.1) Título obtido em instituição de ensino superior portuguesa ou
a.2) Título obtido em instituição de ensino superior estrangeira com reconhecimento ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, abrangendo o reconhecimento de nível ou reconhecimento específico e com conversão de classificação final para a escala portuguesa.
a.3) Estudantes que não integrem o estatuto do estudante internacional.
- b)Os titulares de um diploma de especialização tecnológica (DET);
- c)Os titulares de um diploma de técnico superior profissional (DTeSP).