Art.º 7 · Regulamento n.º 379/2018 — (Composição do Júri)

1 -Os júris das provas:
1. a)São presididos pelo Reitor, ou por professor catedrático ou investigador-coordenador, em quem ele delegue;
2. b)São compostos por um mínimo de cinco elementos e um máximo de nove;
3. c)São maioritariamente constituídos por investigadores, professores ou especialistas, nacionais ou estrangeiros, não pertencentes à UA;
4. d)Quando integrados por vogais pertencentes às carreiras de investigação científica ou docente universitária, por elementos exclusivamente detentores das categorias de investigador-coordenador ou professor catedrático da área científica em que se insere a prova, ou de áreas afins;
5. e)Deliberam através de votação nominal justificada.
2 -Quando o Reitor não detiver a categoria de investigador-coordenador ou professor catedrático a presidência do júri cabe necessariamente a investigador-coordenador ou a professor catedrático de nomeação definitiva da UA, designado pelo Conselho Científico.
3 -O presidente do júri só vota em caso de empate, salvo se for investigador ou professor da área científica, ou área afim, em que o procedimento for aberto, caso em que, se o júri funcionar com número par de membros, terá voto de qualidade.
4 -O júri só pode funcionar quando estiverem presentes pelo menos dois terços dos seus membros.

Artigo 7.º — (Composição do Júri)