1.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças
Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de S. Tiago dos Velhos
Capítulo III
Isenções e reduções
Artigo 6.º
Isenções e reduções
- 1 -...
- 2 -...
- 3 -...
- a)...
- b)...
- c)Segurança social (prova de vida, complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção);
- d)Município (Cheque-Farmácia).
- 4 -...
- 5 -Os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos portadores do Cartão Jovem Municipal usufruem de um desconto de 20 % das taxas constantes dos n.os 1.1 e 1.2 da Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de S. Tiago dos Velhos.
Alteração à Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de S. Tiago dos Velhos
É revogado o n.º 1.4 do n.º 1 da Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de S. Tiago dos Velhos
(ver documento original)
Entrada em vigor
A 1.ª alteração/aditamento ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de S. Tiago dos Velhos entra em vigor no 5.º dia após a sua publicação no Diário da República.
310576521