Compete à Secção de Mercados:
- a)Assegurar a gestão e manutenção corrente dos Mercados de Charneca de Caparica e Sobreda, bem como do mercado levante de Charneca de Caparica;
- b)Aplicar e fazer respeitar as normais referentes ao uso e frequência das instalações dos Mercados;
- c)Assegurar a manutenção e limpeza dos Mercados;
- d)Propor e desenvolver estratégias de promoção do comércio tradicional;
- e)Identificar as necessidades e sugerir a requalificação dos espaços dos Mercados;
- f)Elaborar o mapa de horários do pessoal afeto à atividade dos mercados, em especial.