Art.º 3 · Regulamento n.º 385/2026 — Disposição Transitória e republicação

1 -O Diretor do Departamento de Química em funções deve promover a elaboração dos regulamentos eleitorais, em conformidade com as regras constantes da presente alteração, no prazo máximo de 60 dias a contar da publicação do presente Regulamento, sem prejuízo do Diretor continuar em exercício até ao final do seu mandato.
2 -É republicada, em decorrência das alterações constantes dos artigos anteriores, a versão atualizada do Regulamento do Departamento, em conformidade com o novo acordo ortográfico, conforme Anexo I.

Artigo 3.º — Disposição Transitória e republicação