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Artigo 9.º — Estrutura e flexível e matricial dos serviços

Vigente desde: 21/03/2025
  1. 1 -Para prossecução das suas atribuições, o Município da Batalha dispõe da seguinte estrutura nuclear flexível e matricial, expressa graficamente no Anexo I:
  2. 1 -Gabinete de Apoio à Presidência;
  3. 2 -Gabinete de Apoio à Vereação;
  4. 3 -Serviço Municipal de Proteção Civil;
  5. 4 -Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;
  6. 5 -Gabinete de Saúde Animal e Intervenção Sanitária;
  7. 6 -Gabinete de Apoio Jurídico e de Defesa do Consumidor;
  8. 7 -Gabinete de Promoção para a Saúde;
  9. 8 -Gabinete de Desenvolvimento Social;
  10. 9 -Equipa Multidisciplinar para Planeamento, Energia e Ambiente;
  11. 10 -Equipa Multidisciplinar de Modernização Administrativa e Cibersegurança.
  12. 11 -Divisão de Administração Geral (DAG):
    1. 11.1 -Serviço de Contabilidade e Finanças;
    2. 11.2 -Serviço de Receitas Municipais;
    3. 11.3 -Serviço de Execuções Fiscais;
    4. 11.4 -Serviço do Património, Aprovisionamento e Notariado;
    5. 11.5 -Serviço de Contratação Pública;
    6. 11.6 -Serviço de Tesouraria;
    7. 11.7 -Serviço de Planeamento e Administração de Recursos Humanos;
    8. 11.8 -Serviço de Expediente Geral e Arquivo;
    9. 11.9 -Serviço de Atendimento ao Público;
    10. 11.10 -Serviço de Informática e Sistemas de Informação;
    11. 11.11 -Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos;
  13. 12 -Divisão de Educação, Desporto e Tempos Livres (DEDTL):
    1. 12.1 -Serviço de Educação;
    2. 12.2 -Serviço de Desporto;
    3. 12.3 -Serviço de Juventude e Tempos Livres;
    4. 12.4 -Serviço de Apoio ao Associativismo.
  14. 13 -Divisão de Cultura e Turismo (DCT):
    1. 13.1 -Serviço de Cultura;
    2. 13.2 -Serviço de Turismo e Museus;
    3. 13.3 -Serviço de Bibliotecas;
    4. 13.4 -Serviço de Arquivo Histórico Municipal.
  15. 14 -Divisão de Ordenamento do Território (DOT):
    1. 14.1 -Serviço de Apoio Administrativo;
    2. 14.2 -Serviço de Urbanização e Edificação;
    3. 14.3 -Serviço de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica;
    4. 14.4 -Serviço de Fiscalização do Ordenamento do Território;
    5. 14.5 -Gabinete Técnico Florestal.
  16. 15 -Divisão de Obras Municipais (DOM):
    1. 15.1 -Subunidade orgânica de Apoio Administrativo;
    2. 15.2 -Serviço de Fiscalização de Obras Municipais;
    3. 15.3 -Gabinete Técnico de Projetos.
  17. 16 -Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME):
    1. 16.1 -Serviço de Apoio Administrativo;
    2. 16.2 -Serviço de Armazém, Transportes e Logística;
    3. 16.3 -Unidade de Ambiente e Energia;
    4. 16.4 -Unidade de Parques, Jardins, Mercados e Feiras;
    5. 16.5 -Unidade de Manutenção e Obras Correntes.
  18. 17 -Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG):
    1. 17.1 -Serviço de Auditoria;
    2. 17.2 -Serviço de Controlo de Gestão.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 21/03/2025

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