A estrutura curricular, planos de estudos e créditos seguem o estipulado no Decreto-Lei n.º 42/2005 de 22 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro e Regulamento de aplicação do ECTS do IPB (Despacho n.º 12826/2010 de 9 de agosto).
Artigo 2.º — Estrutura curricular, plano de estudos e créditos
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