A matrícula e a inscrição no 2.º ciclo conducente a mestrado estão sujeitas a limitações quantitativas a fixar pelo órgão legal e estatutariamente competente.
O órgão legal e estatutariamente competente estabelecerá ainda o número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do curso.
O número de vagas para cada mestrado é divulgado no portal institucional desta instituição.