O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, produzindo efeitos para todas as edições de cursos/formações não conferentes de grau integrados nos projetos liderados pela U.Porto ao abrigo do «Impulso Adultos» e ao abrigo do «Impulso Mais Digital», submedida Reforço das Competências Digitais, cujas candidaturas iniciem a partir daquela data.
13 de março de 2025. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira.
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