Art.º 71 · Regulamento n.º 398/2020 — Estrutura dos jazigos de capela

1 -Nos jazigos de capela as secções dos elementos de construção devem estar de acordo com as proporções, não se admitindo espessuras a:
1. a)Fundações - 0,12 m;
2. b)Paredes (frente, lados e costas) - 0,06 m;
3. c)Cobertura - 0,04 m;
4. d)Prateleiras e tampas de acessos subterrâneos - 0,05 m.
2 -As portas devem ser pintadas em tonalidade sóbria quando o material empregue não for inoxidável.
3 -Com vista a aumentar a segurança dos jazigos, devem as paredes levar nas suas junções, devidamente fixados, grampos de metal residentes e inoxidáveis.

Artigo 71.º — Estrutura dos jazigos de capela