O recinto desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira é propriedade do município de Vila Franca de Xira e localiza-se no Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira, adiante designado por complexo, sito na Rua Alfredo Keil, 2600-219, freguesia de Vila Franca de Xira.
Artigo 4.º — Propriedade e localização
Vigente desde: 21/04/2022
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Em vigor desde 21/04/2022