É abrangido pelo presente Regulamento o recinto desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira, onde decorrem espetáculos e competições realizados em piscina, fundamentalmente no âmbito da natação.
Artigo 6.º — Identificação dos recintos desportivos
Vigente desde: 21/04/2022
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Em vigor desde 21/04/2022