O sistema de resíduos sólidos urbanos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes técnicas:
- a)Produção;
- b)Remoção;
- c)Transferência;
- d)Tratamento;
- e)Destino final;
- f)Exploração.
Artigo 8.º
Vigente desde: 19/03/2004
Histórico de Alterações
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