- 1 -O presente Regulamento procede à alteração do regulamento para atribuição de subvenções públicas a entidades e organismos que prossigam fins de interesse público na Freguesia do Beato, aprovado 28 de junho de 2018 e publicado no Diário da República n.º 185, 2.ª série, de 25 de setembro, sob o n.º 620/2018.
- 2 -A presente alteração e consequente republicação entra em vigor no dia imediatamente seguinte ao da sua publicação.
- 3 -O presente Regulamento deve ser publicado na página da internet da Junta de Freguesia do Beato.
Aprovado em reunião ordinária da Junta de Freguesia do Beato de 25/11/2019.
Aprovado em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia do Beato de 06/12/2019.
19 de dezembro de 2019. - O Presidente, Silvino Esteves Correia.
312874305
Artigo 16.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 15/01/2020
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 15/01/2020