1 - Pode, ainda, a Junta de Freguesia cobrar taxas por outros serviços utilizando para o respetivo cálculo as seguintes fórmulas:
a) Campo de Ténis e Recintos Polidesportivos
i) TUCP = (CAC.Desp. + cC.I. + d) x tNR x AC. Apoi.
em que:
CAct.Desp: Custo Atividade Desportivas;
cC.I. - coeficiente Custos Indiretos;
t.NR - taxa Não Recenseado;
d: Valor Económico Social;
ACApoi: Atividades apoiadas pelas juntas beneficiam de isenção de acordo com o regulamento em vigor.
ii) Para efeitos de aplicação da taxa de utilização o horário é repartido em dois períodos:
(ver documento original)
b) Universidade Sénior
i) O valor da taxa de inscrição e frequência anual destina-se, na sua totalidade, ao pagamento das despesas de seguro escolar, aquisição de materiais de uso coletivo, bem como outras despesas inerentes ao seu funcionamento e manutenção.
ii) Sem prejuízo da alínea anterior, pode ser feita a inscrição e frequência por disciplina sendo cobrado o valor unitário.
iii) A fórmula é a seguinte:
a) TUS = tme x vhe + CUS x tm + cC.I. + d
em que:
Tme: tempo médio de execução em horas;
Vhe: Valor hora Recursos Humanos;
Tm: tempo médio de utilização dos espaços afetos à atividade;
CUS - Custos Universidade Sénior;
cC.I. - coeficiente Custos Indiretos;
d: Valor Económico Social.
c) Viatura de Ação Social
i) A organização e funcionamento da viatura ação social tem por base o estipulado no regulamento da viatura de ação social em vigor.
ii) A fórmula utilizada é a seguinte:
a) TVAS = [tme x (vhe + CVAS) + cC.I. + d] x t.NR
em que:
Tme: tempo médio de execução em horas;
Vhe: Valor hora Recursos Humanos;
CVAS - Custos Viatura Ação Social;
cC.I. - coeficiente Custos Indiretos;
t.NR - taxa Não Recenseado
d: Valor Económico Social.
d) Outros serviços prestados à comunidade:
i) Praia Sénior - TAct.Div = [tme x (vhe + CPraia Sénior) + cC.I. + d] x t.NR
ii) Campos de férias - TAct.Div = [tme x vhe + CCamp-praia x tm + cC.I. + d] x t.NR
iii) Feira Porta-bagagem - TAct.Div = [tme x vhe + CFPortBag. x tm + cC.I. + d] x t.NR
iv) Salas polivalentes - TAct..Div = [tme x vhe + CAdm. x tm + cC.I. + d] x t.NR
v) Autocarro - Tct.Div = {tme x (vhe + CUtil.Autoc.) + cC.I. + d]
em que:
Tme: tempo médio de execução em horas;
Vhe: Valor hora Recursos Humanos;
Cpraia Sénior: Valor hora dos encargos com o autocarro;
CcamposFérias: Custo participante dia do campo de férias com os monitores;
CAdm - Custos administrativos;
CUtil.Autoc. Valor hora dos encargos com o autocarro como gasóleo, seguros e manutenções/reparações;
CFPortaBag.: Custo feira;
cC.I. - coeficiente Custos Indiretos;
d: Valor Económico Social;
t.NR - taxa Não Recenseado