Art.º 189 · Regulamento n.º 400/2026 — Avaliação e creditação

1 -A inscrição em UC subsequentes ou isoladas não permite o acesso à época especial.
2 -As UC em que o/a candidato/a obtenha aprovação como UC subsequentes:
1. a)São objeto de certificação;
2. b)São creditadas caso o/a estudante se matricule no curso ou ciclo de estudos em causa;
3. c)São incluídas em suplemento ao diploma.
3 -As UC em que o/a candidato/a obtenha aprovação como UC isoladas:
1. a)São objeto de certificação;
2. b)São obrigatoriamente creditadas até ao máximo de 50 % do total dos créditos do curso ou ciclo de estudos, caso o seu titular nele se venha a inscrever;
3. c)São incluídas em suplemento ao diploma, caso não pertençam ao plano de estudos em que o/a estudante está matriculado/a.
4 -A creditação de UC isoladas do próprio curso é, por regra, efetuada na inscrição do ano letivo seguinte.
5 -Às UC isoladas e subsequentes aplicam-se as regras relativas a melhoria, mas apenas executada no ano letivo de inscrição.
6 -Excecionalmente, a creditação de UC isoladas poderá ser efetuada no próprio ano letivo, desde que sejam respeitadas as regras de transição de ano.
7 -Nos cursos de mestrado, o limite à creditação fixados na alínea b) do n.º 3 do presente artigo refere-se ao conjunto das UC que constituem o curso de especialização.
8 -As UC isoladas em que o/a candidato/a não se sujeite a avaliação ou não obtenha aprovação são objeto de emissão de certidão de frequência, desde que tenha uma assiduidade superior a 75 %.

Artigo 189.º — Avaliação e creditação

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