Artigo 10.º — Prova presencial para alunos com necessidades especiais

A modalidade e a forma de realização das provas para alunos com necessidades especiais deverão ser objecto de uma decisão por parte do director de Departamento, que a agenda em colaboração com o(s) docente(s) e o Serviço de Apoio ao Estudante, após um pedido devidamente fundamentado por parte do(s) estudante(s).