A abertura do concurso é publicitada por edital afixado nos serviços académicos e no sítio internet da ESAV.
Do edital constam os seguintes elementos:
Os requisitos a que devem obedecer os candidatos;
As normas de candidatura;
Os critérios utilizados na seriação dos candidatos, aprovados em Conselho Técnico-Científico;
Os prazos do concurso de acesso;
O número de vagas;
O número mínimo de inscrições necessário para que o curso funcione;
Outras informações que forem consideradas relevantes.
O edital é aprovado pelo Presidente da ESAV.