Compete ao/à Presidente do Conselho:
- a)Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias;
- b)Dirigir os trabalhos e manter a ordem nas reuniões;
- c)Assegurar o envio de propostas e recomendações emitidas pelo CMTMC para o órgão executivo ou para o órgão deliberativo do Município;
- d)Assegurar a substituição dos representantes das entidades que compõem o Conselho;
- e)Assegurar a elaboração de atas da reunião.