No recinto dos cemitérios é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- b)Entrar acompanhado de quaisquer animais não vigiados, com exceção dos indivíduos de deficiência acompanhados de cães de assistência, sendo que os danos causados pelos referidos animais serão da responsabilidade do dono do animal;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso às sepulturas;
- d)Colher flores;
- e)Plantar quaisquer plantas, sendo permitida a colocação de plantas em vaso;
- f)Danificar sepulturas, sinais funerários e quaisquer outros objetos;
- g)Realizar manifestações de caráter político;
- h)A permanência de crianças, salvo quando acompanhadas.