Art.º 28 · Regulamento n.º 420/2023 — Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

ANEXO I

Refeitórios Escolares - Localização e Serviço

1 -Refeitório Escolar - Centro Escolar de Arganil
1. a)Jardim de Infância;
2. b)1.º Ciclo do Ensino Básico;
3. c)Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) geridas pela Santa Casa da Misericórdia de Arganil, nos períodos de interrupção letiva e férias escolares.
2 -Refeitório Escolar - Centro Escolar de Sarzedo
1. a)Jardim de Infância;
2. b)1.º Ciclo do Ensino Básico;
3. c)AAAF geridas pelo Centro Social e Paroquial do Sarzedo, nos períodos de interrupção letiva e férias escolares.
3 -Refeitório Escolar - Centro Escolar de Pombeiro da Beira
1. a)Jardim de Infância;
2. b)1.º Ciclo do Ensino Básico;
3. c)Componente de Apoio à Família (CAF) e AAAF geridas pela Cáritas Diocesanas de Coimbra, nos períodos de interrupção letiva e férias escolares.
4 -Refeitório Escolar - Centro Escolar de São Martinho da Cortiça
1. a)Jardim de Infância;
2. b)1.º Ciclo do Ensino Básico;
3. c)CATL gerido pela Casa do Povo de São Martinho da Cortiça e AAAF geridas pelo Município de Arganil, nos períodos de interrupção letiva e férias escolares.
5 -Refeitório Escolar - Centro Escolar de Côja
1. a)Jardim de Infância;
2. b)1.º Ciclo do Ensino Básico;
3. c)AAAF geridas pelo Município de Arganil, nos períodos de interrupção letiva e férias escolares.
6 -Refeitório Escolar - Centro Escolar de Pomares
1. a)Jardim de Infância;
2. b)1.º Ciclo do Ensino Básico;
3. c)CAF e AAAF geridas pela Cáritas Diocesana de Coimbra, nos períodos de interrupção letivas e férias escolares.
7 -Refeitório Escolar - Escola Básica n.º 2 de Arganil
1. a)2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico;
2. b)CATL, gerido pela Cáritas Diocesana de Coimbra.
8 -Refeitório Escolar - Escola Professor Mendes Ferrão de Côja
1. a)2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico;
2. b)CATL, gerido pela Cáritas Diocesana de Coimbra.
9 -Refeitório Escolar - Escola Secundária de Arganil
1. a)Ensino Secundário e Profissional;
2. b)CATL, gerido pela Cáritas Diocesana de Coimbra.
  (ver documento original)
  316305279

Artigo 28.º — Entrada em vigor

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