1 -O concurso é aberto a todos os artistas locais e nacionais, estudantes de escolas artísticas e comunidade escolar em geral.
2 -Os participantes terão total liberdade de expressão, admitindo-se todas as técnicas de pintura e desenho, tendências e correntes artísticas.
3 -Cada participante poderá concorrer com o máximo de duas obras, inéditas e originais, da sua exclusiva propriedade, sendo condição indispensável que não tenham sido apresentadas a nenhum outro prémio ou concurso e que não estejam incluídas em catálogo ou publicações.