A limpeza e gestão dos resíduos na área dos mercados e feiras que se realizam nas Freguesias do Concelho de Matosinhos estão sujeitas ao Regulamento dos Mercados Municipais e ao Regulamento das Feiras Semanais.
Artigo 39.º — Mercados e feiras
Vigente desde: 28/10/2009
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Em vigor desde 28/10/2009