Artigo 1.º — Princípios Gerais

A Freguesia de Ferreira do Zêzere propõe as normas de funcionamento do projeto Oficina Social Domiciliária, enquanto medida de apoio social, tendo em consideração as necessidades socioeconómicas da população idosa e das pessoas com deficiência ou doença prolongada, residentes na União das Freguesias, nos termos previstos no presente documento.