Compete ao Conselho Consultivo para as questões éticas:
- a)Eleger, de entre os seus membros, o Presidente e o Vice-Presidente;
- b)Zelar, no âmbito do funcionamento da respetiva instituição, pela observância de padrões de ética, integridade científica, quer na experimentação animal quer na integridade da pessoa humana;
- c)Avaliar e emitir pareceres, relatórios, recomendações e outros documentos, sobre as questões éticas relacionadas com a atividade do MIA-Portugal;
- d)Aconselhar e recomendar estratégias para mitigar qualquer potencial ameaça às questões de projetos de investigação a desenvolver pelo MIA-Portugal;
- e)Assegurar a necessária articulação das atividades e decisões com as Comissões de Ética na UC.