Art.º 45 · Regulamento n.º 432/2018 — Critérios de instalação e manutenção de letras soltas ou símbolos

1 -A instalação de letras soltas ou símbolos obedece às seguintes condições:
1. a)Ser efetuada nas fachadas, palas, telhados, coberturas, terraços ou muros;
2. b)Não exceder os 0,50 metros de altura e 0,10 metros de saliência ou espessura;
3. c)Quando se encontrar a menos de 2,50 m de altura relativamente ao solo, não poderão registar-se quaisquer arestas vivas ou elementos cortantes.
2 -As letras soltas ou símbolos devem ser executados em material como bronze, alumínio, aço inox ou aço corten, latão, cobre, vidro, acrílico ou policarbonato na sua cor natural e sem brilho, ou no tom estipulado para o logotipo.

Artigo 45.º — Critérios de instalação e manutenção de letras soltas ou símbolos