Artigo 9.º — Períodos de Realização e Horários de Funcionamento

O Projeto Férias Ativas pode realizar-se durante as pausas letivas do Natal, Páscoa e Verão, em datas a estabelecer pelo Município de Santa Marta de Penaguião, de 2.ª (segunda) a 6.ª (sexta) feira, das 9h00 às 17h00, salvo quando a atividade programada exija alteração do horário por forma a facilitar o bom funcionamento da iniciativa.