Art.º 16 · Regulamento n.º 439/2025 — Medidas de Apoio às refeições

1 -Nos refeitórios escolares são fornecidas, diariamente, refeições de dieta mediterrânica (ementa padrão), cuja ementa inclui sopa, prato principal, pão, sobremesa e água.
2 -Sempre que solicitado pelos Encarregados de Educação e validado pelo Município da Batalha, são asseguradas ementas alternativas, nomeadamente:
1. a)Dieta vegetariana (que não inclui quaisquer produtos de origem animal);
2. b)Dieta por motivos religiosos/culturais;
3. c)Dieta por motivos de prescrição médica (alergia e/ou intolerância alimentar).
3 -No âmbito de atividades específicas, e desde que solicitadas e justificadas pela Coordenação do Estabelecimento de Ensino e/ou pela Direção do Agrupamento de Escolas, e posteriormente validadas pelo Município Da Batalha, poderá ser fornecido Almoço Volante.

Artigo 16.º — Medidas de Apoio às refeições