O presente regulamento entra em vigor após aprovação pela Assembleia de Freguesia e publicação nos termos legais.
ANEXO I
Tipo/Quantidade/Duração
Assistente Operacional
Grupo profissional/Função
Fardamento
Quantidade
Duração
Cantoneiros de Limpeza
Calça azul c/ faixa alta visibilidade
2
2 anos
Polo amarelo/azul c/ faixa alta visibilidade
3
1 ano
Polar amarelo/azul c/ faixa alta visibilidade
2
1 ano
Parka amarelo/azul c/ faixa alta visibilidade
2
3 anos
Jardineiros
Calça azul c/ faixa alta visibilidade
2
2 anos
Polo amarelo/azul c/ faixa alta visibilidade
3
1 ano
Polar amarelo/azul c/ faixa alta visibilidade
2
1 ano
Parka amarelo/azul c/ faixa alta visibilidade
2
3 anos
ANEXO II
Registo de entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
ANEXO III
Registo de entrega de Fardamento
22 de abril de 2026. - O Presidente da União das Freguesias de Palhais e Coina, Juvenal Neves Silvestre.
319990562