Constitui obrigação dos trabalhadores:
- a)Cumprir as prescrições de segurança e higiene;
- b)Utilizar corretamente o EPI e o fardamento de acordo com as instruções que lhe forem fornecidas e com o constante no presente regulamento;
- c)Manter em bom estado de conservação e limpeza o EPI e o material do fardamento que lhe forem distribuídos;
- d)Participar de imediato ao seu superior hierárquico todas as avarias ou deficiências do equipamento ou peça de fardamento de que tenha conhecimento.