Art.º 21 · Regulamento n.º 440/2023 — Coberturas

1 -Consideram-se conformes com o presente Regulamento as intervenções e obras que resultem em coberturas com uma inclinação semelhante à das construções contíguas, incorporem materiais em harmonia com a envolvente e que contribuem para realçar e valorizar os imóveis contíguos ou o conjunto onde se insere a edificação.
2 -Considera-se conforme com o presente Regulamento a cobertura das edificações com telha cerâmica de barro vermelho de canudo ou, alternativamente, de aba e canudo desde que a aba seja redonda.
3 -Consideram-se conformes com o presente Regulamento as intervenções e obras que, em relação a coberturas existentes, que são representativas da imagem do imóvel ou do conjunto edificado em que se insere:
1. a)As conservem, recuperam ou mantêm;
2. b)As reconstruam com a mesma estrutura, configuração, inclinação, cores e materiais;
3. c)As reabilitem nos termos da alínea anterior, resolvendo os eventuais problemas existentes, e adaptando-as às novas exigências de estabilidade, estanquidade, isolamento térmico e introdução de novos elementos de isolamento e ventilação - privilegiando as estruturas originais em madeira, em detrimento de soluções pesadas de betão armado, admitindo-se o recurso a elementos metálicos ou resinas em casos devidamente fundamentados ao abrigo do artigo 40.º, e o recurso a materiais de isolamento térmico com base em cortiça, lã ou similar;
4. d)Preservem, reparem, restaurem ou repliquem os seguintes elementos decorativos:
  1. i)Os beirados tradicionais, sejam eles beirados simples, duplos ou triplos;
  2. ii)As cornijas e cimalhas;
  3. iii)As chaminés tradicionais ou específicas das arquiteturas eruditas;
  4. iv)Outros que se reconheçam como vernaculares.
4 -Nas obras de ampliação consideram-se conformes com o presente Regulamento as coberturas inclinadas com inclinação semelhante à das construções contíguas, revestidas a telha cerâmica com as características constantes nos números anteriores.
5 -Em casos excecionais, devidamente fundamentados ao abrigo do artigo 39.º e analisados caso a caso, poderão ser admitidas obras de ampliação com materiais e formas diferentes das previstas no número anterior quando estejamos perante uma intervenção de linguagem contemporânea.
6 -São considerados como elementos dissonantes as telhas com características distintas das previstas no n.º 2.

Artigo 21.º — Coberturas

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