À Biblioteca Municipal, compete:
- a)Promover e gerir o acesso à leitura e à informação;
- b)Organizar gerir e desenvolver a biblioteca municipal criando sinergias e rentabilizando os recursos disponíveis;
- c)Propor e desenvolver programas de animação da biblioteca em cooperação com as demais unidades orgânicas, que potenciam a sua função cultural e educativa promovendo a literatura e a aprendizagem;
- d)Propor acordos e protocolos de cooperação com organismos que prossigam objetivos afins no domínio do livro e da leitura.