À Secção de Apoio à Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico, chefiada por um Coordenador Técnico, compete:
- a)Executar o expediente da Divisão e assegurar o processamento administrativo de todos os processos administrativos que por ela sejam tramitados;
- b)Proceder à organização, arquivo e conservação dos documentos e à instrução de todos os processos administrativos da divisão com vista à sua apreciação e decisão superiores;
- c)Solicitar pareceres de outras entidades, quando tal se mostre necessário;
- d)Emitir licenças e alvarás relativos a processos que corram pela DOSOPU;
- e)Fazer a recolha e informar a Divisão Administrativa e Financeira dos assuntos para a reunião da Câmara Municipal que lhe competem;
- f)Organizar e classificar os processos existentes e considerados concluídos, para remessa ao arquivo geral;
- g)Executar as tarefas relativas ao serviço da Divisão.