Artigo 9.º — Desistência

Vigente desde: 20/05/2019

1 -Os alunos podem solicitar, a todo o tempo, a cessação da sua inscrição no Programa ITUS.
2 -O pedido de desistência referido no número anterior deve ser efetuado por escrito, por via eletrónica, junto da Coordenação do Programa ITUS.
3 -A desistência do Programa ITUS implica a perda de todos os Pontos ITUS e a não obtenção do Certificado ITUS.

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Em vigor desde 20/05/2019