O Serviço de Saneamento e Mobiliário Urbano ficará a cargo de um Encarregado Operacional em estreita ligação com o encarregado geral operacional, ou na ausência deste, com o trabalhador que tenha a responsabilidade no âmbito de saneamento e ambiente, a quem competem superintender, coordenar e dinamizar os seguintes serviços:
- a)Gestão de Mobiliário Urbano;
- b)Cemitério Municipal;
- c)Conservação Rodoviária.