Compete a este serviço de um modo geral:
- a)Assegurar o funcionamento das piscinas municipais;
- b)Proceder à entrega na tesouraria municipal, no fim de cada mês, do produto da receita devida pelos utilizadores das piscinas municipais;
- c)Assegurar o cumprimento por parte dos utentes, das normas regulamentares de funcionamento dos serviços;
- d)Cooperar com o serviço de desporto e tempos livres da Câmara Municipal de Cuba, com os organismos regionais e nacionais ou coletividades e grupos desportivos ou recreativos, no aproveitamento dos respetivos espaços, com vista ao desenvolvimento da prática desportiva e recreativa.