Artigo 1.º — Objeto

O presente Regulamento procede à alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade da Madeira, publicado na 2.ª série do Diário da República, N.º 97, de 19 de maio de 2010, pelo Regulamento n.º 468/2010, com a nova redação dada pelo Regulamento n.º 423/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 186, de 26 de setembro, e pela Declaração de Retificação n.º 1157/2014, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 219, de 12 de dezembro.