O presente Regulamento entra imediatamente em vigor.
6 de Novembro de 2009. - O Presidente do Conselho Geral, Elísio Alexandre Soares dos Santos.
ANEXO I
Calendário, a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º
(todos os prazos computados em dias úteis)
Edital e respectiva publicitação: 20 a 30 dias
Apresentação de candidaturas: desde o início da publicitação até 4 dias após
Admissão de candidaturas e notificação da decisão: 4 dias
Apresentação de recursos: 2 dias
Decisão do Conselho Geral: no segundo dia seguinte
Apresentação e discussão pública: a determinar em função do número de candidatos
Eleição do Reitor: no dia da última sessão da apresentação e discussão pública ou no dia seguinte
Tomada de Posse: no prazo máximo de 20 dias após a homologação
ANEXO II
Calendário, a que se refere o n.º 2 do artigo 16.º
(todos os prazos computados em dias úteis)
Edital e respectiva publicitação: 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2009
Apresentação de candidaturas: 16 de Novembro [Férias escolares: 21 de Dezembro a 3 de Janeiro]
a 4 de Janeiro de 2010
Admissão de candidaturas e notificação da decisão: 5 a 8 de de Janeiro de 2010
Apresentação de recursos: 11 a 12 de Janeiro de 2010
Decisão do Conselho Geral: 14 de Janeiro de 2010
Apresentação e discussão pública: 18 a 19 de Janeiro de 2010
Eleição do Reitor: no dia da última sessão da apresentação e discussão pública ou no dia seguinte
Tomada de Posse: no prazo máximo de 20 dias após a homologação
202570132