- 1 -O presente Regulamento estabelece o regime de funcionamento e utilização dos Balneários Públicos da Freguesia de Vila Nova da Rainha, situados no edifício sede da freguesia e no Parque de Merendas, bem como dos Lavadouros Públicos, situados na Rua Manuel Joaquim Alves Dinis.
- 2 -A gestão e administração dos equipamentos referidos no n.º 1 pertencem à Freguesia de Vila Nova da Rainha.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 04/05/2020
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Em vigor desde 04/05/2020