O presente documento regulamenta as condições de concessão e gestão das seguintes licenças de dispensa de serviço dos docentes da UTAD:
- a)Licença sabática de dispensa de serviço letivo para realização de trabalhos de investigação ou publicação de obras de vulto, no caso dos Professores do Ensino Universitário, e para fins de atualização científica e técnica e de realização de trabalhos de investigação ou publicação de trabalhos, no caso dos Professores do Ensino Politécnico, resultante de três ou seis anos de efetivo serviço docente;
- b)Dispensa de serviço docente, por períodos determinados, para efeitos de realização de projetos de investigação ou extensão;
- c)Dispensa especial de serviço pelo exercício de funções de gestão ou equiparadas.