Art.º 3 · Regulamento n.º 449/2026 — Condições de Admissão e Participação

1 -Podem participar na Semana Cultural todas as pessoas individuais ou coletivas cuja atividade que desenvolvam se enquadre nos objetivos da mesma.
2 -O ato de inscrição da Semana Cultural implica a aceitação das normas do presente regulamento, as quais deverão ser cumpridas pelos expositores.
3 -Compete à organização dispor os expositores utilizando sempre que possível o critério de atividade para a sua distribuição.
4 -Os expositores devem cumprir os horários que foram estabelecidos no início da Semana Cultural, sendo motivo de exclusão em participações futuras o seu não cumprimento injustificado.
5 -No caso de expositores para venda de produtos, a inscrição só será aceite se os mesmos estiverem inscritos nessa atividade ou outra diretamente relacionada.

Artigo 3.º — Condições de Admissão e Participação