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Artigo 10.º — Inumação em sepulturas

Vigente desde: 04/05/2020
  1. 1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
    1. a)Para adultos: Comprimento: 2 m; Largura: 0,65 m; Profundidade: 1,15 m
    2. b)Para crianças: Comprimento: 1 m; Largura: 0,55 m; Profundidade: 1 m
  2. 2 -Cada sepultura terá afixada uma chapa devidamente numerada, com vista à sua fácil identificação nos registos da secretaria.
  3. 3 -Entre cada sepultura é deixado um intervalo mínimo de 0,40 m, o qual deve ser mantido livre e desimpedido.
  4. 4 -As sepulturas agrupam-se por talhões.

Histórico de Alterações

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Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 04/05/2020

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