Artigo 36.º — Segurança, Prevenção e controlo de Violência

O presente capítulo implementa um conjunto de medidas prevenientes e punitivas a adotar em caso de manifestação de violência verificadas em espetáculos ou competições desportivas, com vista a garantir a existência de condições de segurança nas instalações dos Estádios Municipais do Sabugal e Soito, bem como a possibilitar o decurso dos espetáculos desportivos de acordo com os princípios éticos inerentes à prática do desporto em geral.