A concessão tem por finalidades:
- a)Proporcionar, nas condições expressas neste Regulamento, a prática de pesca lúdica e pesca desportiva;
- b)Fomentar o turismo regional, incentivando, dentro dos limites legais, a realização de provas interassociações, inter-regionais ou outras que prossigam o mesmo fim;
- c)Interligar o exercício da pesca lúdica e pesca desportiva com a prática da vida ao ar livre, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida;
- d)Defender a fauna e a flora na sua área, procurando, dentro do espírito da lei, evitar qualquer tipo de poluição;